Estabelece os requisitos essenciais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para alimentos de origem vegetal fabricados sob a forma artesanal, no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
208 Atos Normativos
Altera os membros do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a revogação de normas editadas pelo Centro de Vigilância Sanitária (CVS) relacionadas às atividades que envolvem radiação ionizante.
País/região do ato: Brasil
País/região do ato: Brasil
Constitui Grupo de Trabalho para revisar as contribuições da Consulta Pública de resolução estadual que dispõe “sobre a exigência de acreditação de ensaios e da amostragem, para fins de controle da qualidade de água para consumo humano, realizados por laboratórios analíticos licenciados pela Vigilância Sanitária”.
País/região do ato: Brasil
Designa os membros relacionados para compor o Corpo Editorial da Revista do Instituto Adolfo Lutz - RIAL.
País/região do ato: Brasil
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Portaria 1 - CVS, de 05 de Janeiro de 2024 (Publicado Novamente)
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi republicada por Portaria 1 - CVS - Rep, de 05 de Janeiro de 2024
(Publicado Novamente) É citada por Portaria 1 - CVS - Publicado Novamente, de 05 de Janeiro de 2024
Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 297, de 01 de Setembro de 1995
Cita Portaria 6 - CVS, de 01 de Novembro de 2006
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998